ABORDAGEM AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO BRASIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Palavras-Chave: Violência Contra a Mulher; Humanização da Assistência; Política Pública.

DOI: 10.59290/978-65-6029-176-8.13
ISBN: 978-65-6029-176-8

INTRODUÇÃO

A violência contra a mulher é uma prática que vem aumentando de forma gradual, entretanto, durante a COVID -19 esse fato intensificou no país e no mundo, fato esse que chama atenção de que é necessário medidas para tentar minimizar essa situação. A violência pode ocorrer de diversas formas seja física, psicológica e abuso sexual afetando a integridade e qualidade de vida da mulher que consequentemente, desencadeiam diversos sentimentos como medo, angústia, depressão e ansiedade (LIMA, 2021).

Vale ressaltar que alguns fatores potencializam essa violência tornado a mulher vulnerável como: a baixa escolaridade, o uso de álcool e drogas, a violência familiar, as atitudes violentas e desigualdade de gênero, podendo afetar negativamente à saúde mental, sexual e física, além de aumentar para as infecções sexualmente transmissíveis e até levar a morte (LIMA, 2021).

Além disso, a violência deixa consequências graves na mulher como pode levar ao suicídio ou até mesmo o homicídio, abortos induzidos, gestações indesejadas, risco de desenvolver infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), dores abdominais, distúrbios gastrointestinais e motilidade limitada, comprometendo à saúde (OLIVEIRA et al, 2022).

Segundo a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) globalmente estima-se 38% das mulheres sofrem violência física ou doméstica por um parceiro, o que representa cerca de 736 milhões de mulheres. No período de março de 2020 até dezembro de 2021 foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino, ou seja, no ano de 2021, em média, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas (BARROS et al., 2021).

O estudo tem como objetivo apresentar as principais condutas de diante às mulheres vítimas de violência. Nesse víeis, esse tema está presente no cotidiano dos serviços de saúde sendo necessário implementar ferramentas estratégica para elaboração de ações voltadas à assistência da mulher vítima de violência, fomentando a relevância da intervenção dos órgãos envolvidos, visando respaldo e proteção diante desse crime, assegurando o direito à vida, à saúde e a integridade. Além de contribuir na formação acadêmica e proporcionar conhecimento científico aos profissionais de saúde, acadêmicos e ao público.

MATERIAIS E METÓDOS

A pesquisa desse estudo trata – se de uma abordagem do tipo bibliográfico e integrativo que busca realizar uma análise de um tema através de levantamentos de dados.

A coleta de dados será por meio da identificação e a seleção de estudos através de publicações cientificas indexadas na base de dados disponíveis na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Google Acadêmico e no Scielo.

Os descritores controlados e não – controlados que foram utilizados na busca estão presentes na lista dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e MeSH: “Violência contra a mulher”, “Violênce Against Women”.

Os critérios de inclusão para compor este estudo será selecionar artigos segundo o tema abordado, artigos obtidos na íntegra, redigidos em português, inglês e espanhol, com perspectiva temporal nos últimos 5 anos e os critérios de exclusão foram artigos com maior tempo de publicação, repetidos e que não atendesse o objetivo proposto.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

A violência é considerada como um problema social grave com eleva proporção no mundo, tornando-se um desafio paras os órgãos da justiça e saúde pública em mitigar o aumento dos casos e ocorrências (RIBEIRO et al., 2021). A violência afeta tanto homens quanto mulheres, entretanto as mulheres são as principais vítimas, em algum momento da vida, sendo a faixa etária acometida entre 20 e 59 anos e os tipos de violência são física, psicológica e sexual (SOUSA et al., 2019).

A violência contra a mulher, pode ser conhecida por outras formas como violência conjugal, doméstica, intrafamiliar sendo as mais comuns, e compreende o abuso físico, sexual, psicológicos praticados pelo parceiro, familiar ou desconhecido (COSTA & SILVA, 2020). Alguns fatores potencializam essa violência tornado a mulher vulnerável como: a baixa escolaridade, o uso de álcool e drogas, a violência familiar, as atitudes violentas e desigualdade de gênero, podendo afetar negativamente à saúde mental, sexual e física, além de aumentar para as infecções sexualmente transmissíveis e até levar a morte (LIMA, 2021).

Segundo Delmoro e Vilela (2022) as principais causas associadas a violência encontra-se o abuso de álcool e droga; a independência financeira das mulheres e a desigualdade econômica. Outro fator principal relaciona com culturais e históricos, diante esse cenário a violência contra mulheres negras é mais significante, visto que no período colonial eram vítimas de violência e tratadas como propriedades dos senhores.

Na pandemia, o isolamento social foi considerado como uma forma de reduzir a propagação do vírus, entretanto, o número de casos de violência doméstica contra a mulher aumentou nesse período. Uma das razões é maior tempo de convivência com o agressor. O isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19 evidenciou de forma mais clara alguns indicadores preocupantes relacionados com a violência doméstica e familiar contra as mulheres (MONTEIRO et al, 2020).

Além disso, a violência deixa consequências graves na mulher como pode levar ao suicídio ou até mesmo o homicídio, abortos induzidos, gestações indesejadas, risco de desenvolver infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), dores abdominais, distúrbios gastrointestinais e motilidade limitada, comprometendo à saúde (OLIVEIRA et al, 2022).

Segundo a Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) globalmente estima-se 38% das mulheres sofrem violência física ou doméstica por um parceiro, o que representa cerca de 736 milhões de mulheres. No período de março de 2020 até dezembro de 2021 foram 2.451 feminicídios e 100.398 casos de estupro e estupro de vulnerável de vítimas do gênero feminino, ou seja, no ano de 2021, em média, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas (BARROS et al., 2021).

Segundo Cavalcante et al. (2020) entre os tipos de violência, a violência sexual apresenta maior predominância levando em consideração as fichas de notificações na unidade de saúde. Nesse sentindo, o agressor busca dominar a vítima e com isso, desencadeia outros tipos de violência como a psicológica, moral e física. Nesse víeis, Sousa et al. (2019) aponta que a violência do tipo física é mais notificada aproximadamente 64,8%, seguido de violência psicológica 25,7%, negligência 11,6% e sexual 11,3%.

A violência física é aquela que compromete a integridade ou a saúde da mulher que causa sofrimento ou dor por meio de maus-tratos ou lesões. A psicológica é caracterizada por falas que afeta o emocional levando a baixa autoestima e a violência sexual é quando a mulher é abusada sexualmente sem o consentimento por meio de ameaças, intimação ou a força (SOUZA et al, 2018). Esses tipos de violência trazem consequências para à mulher tais como risco de IST, depressão pós-traumático, ansiedade, dificuldade para dormir, sintomas somáticos, transtorno do pânico e disfunção sexual (DEUS, 2022).

A violência contra as mulheres tornou-se uma epidemia social. No Brasil, o número de casos notificados pelo serviço “Disque100” aumentou de forma muito significativa, indicando que as mulheres brasileiras não estão seguras em casa. Como resultado, a maioria das mulheres vítimas de violência doméstica são isoladas da família e dos amigos e são manipuladas pelos seus agressores, o que significa que pelo menos muitas não conseguem obter ajuda (OLIVEIRA et al., 2021).

No Brasil, as medidas contra esse tipo de violência tornam-se mais urgentes, visto que posição nas estatísticas globais sobre violência doméstica e feminicídio são preocupantes. Um passo importante foi a ratificação da Lei nº 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que dispõe sobre medidas de proteção às mulheres. Sendo o mais importante instrumento jurídico de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo relatos dos trabalhadores, o convívio maior com os agressores é responsável por muitas formas de violência, sendo a violência contra a mulher o evento mais recorrente (OLIVEIRA et al., 2021).

Logo, tem importantes normas jurídicas “Constituição 88, no artigo 5º, parágrafo 2º, que estabelece a igualdade entre homens e mulheres e a promulgação da famosa lei Maria da Penha em 2006”, a Lei do Feminicídio e a Lei do Assédio Sexual, além de programas como o Plano Nacional de Política para as Mulheres e o Pacto sobre a Violência contra as Mulheres; o Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – serviço oferecido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) (GOMES, 2020).

Além disso, possíveis estratégias e medidas para prevenir para reduzir a violência doméstica e a violência contra as mulheres. Dentre elas, destaca-se a utilização de outras experiências, com outras doenças epidêmicas ou endêmicas; reforçar as redes de proteção e a formação dos profissionais de saúde para abordar a diversidade; canais de comunicação alternativos para denúncias como sites, aplicativos, programas de e-mail; locais alternativos para notificação durante a pandemia, por exemplo, serviços essenciais (por exemplo, supermercados e farmácias) (MONTEIRO et al, 2020).

O fortalecimento das redes de saúde e de apoio social tornou-se necessário para gerir os casos de violência doméstica contra as mulheres. Diversos serviços da rede psicossocial têm encaminhado as vítimas para linhas de atenção primária à saúde para proteção e orientação familiar, bem como em coordenação com o Conselho Tutelar e o Ministério Público, por vezes, conduzindo o trabalho com foco nas vulnerabilidades financeiras. No entanto, devido ao advento do trabalho remoto, muitas vítimas têm dificuldade em aceder aos serviços de assistência social (OLIVEIRA et al., 2021).

Portanto, quando se trata de combater a violência contra as mulheres, um dos maiores desafios é construir redes de cuidados interdisciplinares eficazes onde as organizações e os seus especialistas possam coordenar ações para apoiar eficazmente as vítimas da violência. As dificuldades são inúmeras e não se limitam ao apoio. Os serviços existentes, sejam médicos, de apoio ou de segurança pública, não podem servir de forma adequada e eficaz as mulheres vítimas de violência (ALVES, 2019).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A violência contra a mulher é um contexto preocupante e de desafio atualmente, principalmente pelo aumento acentuando dessa prática. Ademais, como visto a violência contra a mulher envolve vários tipos, desde a violência física com agressão corporal ou da saúde; a violência psicológica resultando em dano emocional; a sexual de forma indesejada e podendo resultar em gravidez e risco de infecções sexuais. Os espaços para proteger e receber mulheres em situações de violência estão em cresci mento, mas ainda são escassos e pouco conhecidos pelas mulheres.

O problema da violência tornou-se certamente mais visível e a possibilidade de punir os agressores representa um enorme progresso, mas a violência em si não parece ter diminuído. Todavia, busca-se ações para reduzir a mortalidade, o sofrimento e novos episódios através de informações, tratamento e acompanhamento, contudo saber identificar e oferecer um atendimento seguro, adequado a cada vítima, envolvendo a singularidade e continuidade da rede.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVES, Wanessa Varjão. Violência contra mulher e serviço social: uma análise do trabalho do assistente social nos espaços da política de assistência social. Anais do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Social, Brasília, 2019.

BARROS, B.W. et al. Violência contra mulheres em 2021. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2021.

CAVALCANTI, Gisélia de Moura Bezerra; AMORIM, Ana Vitória Borges de; QUEIROZ, Gabriela Silva de; CRUZ, Natália Mendes; COSTA, Raissa Leite; BEZERRA, Klenia Felix de Oliveira. A violência contra a mulher no sistema único de saúde. Revista Online Pesquisa, 153., 2020. DOI: 10.9789/2175-5361.rpcfo.v12.71.

COSTA, Eldessandra Santos; SILVA, Kamila Levino da. As políticas públicas frente à violência sexual contra a mulher. Nucleus, v.17 n.1 abr. 2020. DOI: 10.3738/1982.2278.3717.

DELMORO, Isabela Cassia de Lima; VILELA, Sueli de Carvalho. Violência contra a mulher: um estudo reflexivo sobre as principais causas, repercussões e atuação da enfermagem. Revista Enfermagem Atual In Derme, v. 96, n. 38, 2022. DOI: https://doi.org/10.31011/reaid-2022-v.96-n.38-art.1273.

DEUS, Amanda Manhathan Castro. Tratamento nas delegacias de polícia civil e os procedimentos realizados nas unidades de saúde às mulheres vítimas de violência sexual. Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO 2022. DOI:https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4583

GOMES, Kyres Silva. Violência contra a mulher e Covid-19: Revista Espaço Acadêmico, v.224, 2020.

LIMA, Everton. Violência contra mulheres no contexto da Covid-19. Fundação Osvaldo Cruz, 2021.

MONTEIRO, Solange Aparecida de Souza; YOSHIMOTO, Eduardo; RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. Produção acadêmica sobre a questão da violência contra a mulher na emergência da pandemia da covid-19 em decorrência do isolamento social. Revista Brasileira Psicologia e Educação, Araraquara, v. 22, n. 1, p. 152-170, jan./jun., 2020. DOI: https://doi.org/10.30715/doxa.v22i1.13976

OLIVEIRA, Lays Cristyna Gomes; MARTINS, Letícia Pereira; AOYAMA, Elisângela Andrade. Atribuição do enfermeiro na assistência a mulheres vítimas de violência sexual. Revista Brasileira Interdisciplinar Saúde – ReBIS. v.4, n.2, 2022.

OLIVEIRA, D.S et al. Um retrato da violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: percepções dos trabalhadores dos serviços de saúde e da assistência social de Ceilândia-DF. Health Residencies Journal – HRJ, v.9, n.2, 96–111, 2021. DOI: https://doi.org/10.51723/hrj.v2i9.125

RIBEIRO, C.L. et al. Atuação do enfermeiro na preservação de vestígios na violência sexual contra a mulher: revisão integrativa. Escola Anna Nery, v.25, n.5, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2021-0133 .

SOUSA, T.C.C.S. et al. Características de mulheres vítimas de violência sexual e abandono de seguimento de tratamento ambulatorial. Caderno Saúde Coletiva, v.27, n.2, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1414- 462X201900020059,

SOUZA, Tatiana Machiavelli Carmo; SANTANA, Flávia Rezende Moura; MARTINS, Thais Ferreita. Violência contra a mulher, polícia civil e políticas públicas. Pesquisas e Práticas Psicossociais, v.13, n.4, 2018 doi.org/10.1590/1414- 462X201900020059.

AUTORES


KENIO LOPES BARBOSA1
GABRIELE HERRERA TIMPORIM1
ANA PAULA MUNIM FERREIRA1
WILSON ANTÔNIO DOS SANTOS DOURADO1
KARINE LIS RODRIGUES LUZ1
VINÍCIUS DOMINGUES DIAS1
REGIANE PALOMO MORAES2
MONNYA JOSSELANY TAVARES GOUVEIA3
GISLAINE LEAL BRINGEL4
KEYZA MARIA GOMES DA CUNHA4
ANA TALITA DE SOUSA UCHÔA4
MICHELLE CARVALHO LARANJEIRAS PINTO COSTA4
LISSA RODRIGUES LIMA GOUVÊA DA COSTA4
MARCONE FRANÇA NUNES4
VIVIANE SILVEIRA DE LEMOS4

1Discente – Universidade Brasil Fernandópolis
2Discente – Universidade UNASP
3Discente – Universidade Estácio de Sá Canidé
4Discente – Universidade FAMEAC/INDOMED

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