POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Habitus Vitalis

Última atualização: 05 de março de 2026

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

                      TERMOS DE USO
                      Habitus Vitalis

                      Última atualização: 05 de março de 2026

                      1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
                        Ao acessar ou utilizar o aplicativo e o website Habitus Vitalis, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

                      Caso não concorde, o uso dos serviços deve ser imediatamente interrompido.

                      1. SOBRE A PLATAFORMA
                        A Habitus Vitalis é uma plataforma digital voltada à promoção da saúde, estilo de vida saudável e educação em saúde, podendo oferecer:

                      Conteúdos educativos
                      Programas de hábitos saudáveis
                      Acompanhamento de indicadores de saúde
                      Ferramentas de monitoramento pessoal
                      Cursos, materiais digitais e eventos

                      1. CADASTRO DO USUÁRIO
                        Para acesso a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário realizar cadastro.

                      O usuário se compromete a:

                      Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
                      Manter a confidencialidade de login e senha
                      Não compartilhar sua conta com terceiros

                      A Habitus Vitalis não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

                      1. USO ADEQUADO DA PLATAFORMA
                        O usuário concorda em utilizar a plataforma de forma ética e legal.

                      É proibido:

                      Utilizar a plataforma para fins ilícitos
                      Inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização
                      Tentar acessar áreas restritas do sistema
                      Realizar engenharia reversa ou exploração de falhas
                      Distribuir vírus ou qualquer código malicioso

                      1. DADOS DE SAÚDE E RESPONSABILIDADE

                      A plataforma pode disponibilizar conteúdos relacionados à saúde, bem-estar e estilo de vida.

                      Essas informações:

                      Não substituem avaliação médica presencial
                      Não configuram diagnóstico, prescrição ou tratamento individualizado
                      Devem ser utilizadas como orientação educativa

                      O usuário é responsável por buscar acompanhamento com profissional de saúde habilitado sempre que necessário.

                      1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

                      A Habitus Vitalis não se responsabiliza por:

                      Decisões tomadas com base nas informações da plataforma
                      Uso inadequado dos conteúdos
                      Interpretação incorreta das orientações
                      Eventuais danos decorrentes do uso do aplicativo ou website

                      O uso da plataforma é de responsabilidade exclusiva do usuário.

                      1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

                      Todos os conteúdos da plataforma são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

                      Inclui:

                      Textos
                      Imagens
                      Logotipos
                      Materiais educativos
                      Cursos e conteúdos digitais

                      É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia.

                      1. SERVIÇOS PAGOS

                      Alguns serviços podem ser oferecidos mediante pagamento.

                      Nesses casos:

                      Os valores serão informados previamente
                      As condições de pagamento serão claras
                      Poderão existir políticas de cancelamento e reembolso específicas

                      1. CANCELAMENTO E EXCLUSÃO DE CONTA

                      O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.

                      A Habitus Vitalis poderá suspender ou encerrar contas que:

                      Violaram estes Termos
                      Apresentem uso indevido da plataforma
                      Gerem riscos à segurança do sistema

                      1. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

                      A plataforma poderá sofrer interrupções temporárias por:

                      Manutenção
                      Atualizações
                      Falhas técnicas

                      Não garantimos disponibilidade contínua e ininterrupta.

                      1. LINKS EXTERNOS

                      A plataforma pode conter links para sites de terceiros.

                      A Habitus Vitalis não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

                      1. PRIVACIDADE

                      O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Habitus Vitalis.

                      1. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

                      Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento.

                      O uso contínuo da plataforma após alterações indica concordância com os novos termos.

                      1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

                      Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

                      1. FORO

                      Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, conforme legislação vigente.

                      1. CONTATO

                      Em caso de dúvidas:

                      E-mail: habitusvitalis@gmail.com
                      Website: www.habitusvitalis.com.br

                      Se quiser, posso refinar isso para versão:

                      1. 100% blindada para Google Play e App Store
                      2. Adaptada para clínica médica, com linguagem alinhada ao CFM
                      3. Versão premium com cláusulas de responsabilidade mais robustas, crucial para proteção jurídica do app

                      Qual dessas você quer ajustar agora?